Obama quer acabar com a farra dos processos de patente nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou ontem que o país tomará atitudes para inibir a ação dos chamados “trolls de patentes”. São empresas de fachada que existem apenas para reclamar sobre supostas violações cometidas por outras companhias.

Um desses trolls, por exemplo, ameaçou processar 8 mil estabelecimentos como cafés e bares porque eles passaram a oferecer Wi-Fi aos clientes. Outro foi ainda mais longe e disse que tem direitos sobre qualquer podcast criado no país.

A quantidade de empresas que atuam dessa forma explodiu nos últimos dois anos, segundo o New York Times, principalmente em função do bom momento vivido pelo mercado de tecnologia. Em 2012, os trolls foram responsáveis por mais da metade dos 4 mil processos judiciais abertos nos EUA por violação de patentes.

Nessa terça-feira, 4, Obama atacou essas empresas, anunciando ordens executivas para “proteger inovadores de processos judiciais frívolos”. O presidente afirmou que o escritório de patentes precisa obrigar as empresas a serem mais específicas quando fizerem reclamações.

O Patent and Trademark Office também tem de analisar atentamente os pedidos de patentes para identificar aquelas excessivamente amplas, porque isso impediria processos a pequenas empresas que utilizam de tecnologias básicas em seus estabelecimentos – como no caso do Wi-Fi.

As propostas, entretanto, não foram totalmente bem vistas. Companhias como Microsoft disseram que Obama pode sufocar a inovação com as atitudes. O grupo BSA: The Software Alliance, que representa o setor de softwares, pediu cautela, sendo que seu presidente, Matt Reid, declarou que “algumas das propostas da Casa Branca são problemátias”.

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