Lei das Antenas: Mudanças podem adiar votação para 2014

Traz mudanças o relatório da Câmara sobre a Lei das Antenas. O texto do relator na comissão especial, Edson Santos (PT-RJ), sugere alterações sobre a proposta aprovada pelo

senadores. Além disso, haverá pelo menos um voto em separado, do PV, que na prática anula o próprio objetivo da legislação.

Não por menos, a preocupação das operadoras não é nem que o projeto volte ao Senado, mas que isso aconteça ainda em 2013. Mas ficou difícil. Uma votação efetivamente só pode acontecer em duas semanas, por conta de prazos regimentais. A depender do tamanho do embate, ainda poderá ir ao Plenário.

As modificações propostas pelo relator não afetam a estrutura do projeto de lei, qual seja, a criação de um procedimento acelerado, de no máximo 60 dias, para que municípios autorizem a instalação das estruturas onde ficam instaladas as estações radiobase.

Basicamente são duas alterações. Uma delas determina a divulgação, pela Internet, do que a proposta chama de “limiares de acionamento”, ou seja, uma indicação da necessidade de expansão da rede para prestação dos serviços. Seria uma tentativa de que os usuários avaliem a saturação da rede.

A outra incorpora uma sugestão do GT de Telecom criado na Câmara para que construções, ampliações ou reformas de prédios públicos ou privados coletivos prevejam dutos, condutos, caixas de passagem, etc, para facilitar a instalação de cabos de fibras ópticas.

O PV, no entanto, quer duas mudanças. Primeiro, quer incluir que a licença municipal “está sujeita a licenciamento urbanístico e ambiental, que poderá ocorrer mediante procedimento integrado, sem prejuízo da manifestação dos órgãos ou entidades competentes no decorrer da tramitação”.

A segunda modificação defendida é no mesmo artigo e estabelece uma ressalva àquele prazo de 60 dias para a emissão da licença. Assim, os 60 dias valem como tempo máximo para a emissão “desde que lei distrital ou municipal não estabeleça prazo diferenciado”.

Há um debate de que a segunda parte tem impacto relativo, visto que os municípios já têm competência para legislar sobre o uso do solo – o que não evita as batalhas judiciais quando essa competência invade o campo das telecomunicações.

Maior preocupação das teles é o texto que exige ‘licenciamento urbanístico e ambiental’. A lógica é simples e parte do princípio de que não são todos os municípios que possuem os dois licenciamentos. Mas a partir desse texto, todos seriam obrigados a estabelecer as duas tramitações.

Assim, seja pelo possível impacto no prazo expresso de 60 dias, seja por estabelecer burocracia maior do que a já existente, o principal objetivo das empresas é que o projeto chegue logo ao Senado, onde haveria clima mais amigável às ‘correções’.

A se ver. A partir desta quarta-feira conta o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas – período que corre simultaneamente com a vista ao deputado Eurico Junior, do PV do Rio. O texto corre em caráter terminativo, mas as divergências podem muito bem forçar uma votação também em Plenário.

 

Via: Convergenciadigital

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Brasil transforma Black Friday em “Black Fraude”

 

 

A revista Forbes publicou uma crítica pesada contra a Black Friday realizada no Brasil em uma reportagem que diz que a data está ficando mais conhecida como “um dia de fraude” por aqui.

Intitulada “Nos EUA, a Black Friday é sobre descontos; no Brasil, a Black Friday é sobre fraude”, a reportagem assinada por Kenneth Rapoza diz que a Black Friday realizada no Brasil é mais uma maneira para os varejistas enganarem os consumidores ansiosos por participar de uma tradição norte-americana.

Em um parágrafo em especial, a revista aumenta o tom da crítica. “Se os brasileiros estivessem fazendo a Black Friday da maneira correta, eles estariam acampados em frente ao Shopping Pátio Higienópolis na quinta-feira à noite, ou ao menos correndo pelas portas da FNAC mais próxima às 00h01 da sexta-feira.”

Acesse esse link para ler a reportagem completa (em inglês).

 

CONFIRA ABAIXO O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA FAZER BOAS COMPRAS

 

– A “lista negra” do Procon-SP foi ampliada na semana passada para 325 sites de e-commerce. Confira;

– Guia: o que fazer e o que evitar nas compras on-line – valendo para Black Friday e final do ano;

Serasa libera serviço para consulta de CNPJ de lojas on-line;

 

Via: IDGNow

Erro em loja permite compra de placa de vídeo e memória por R$ 13

A Black Friday promete alguns descontos incríveis, embora não seja o caso na maioria das vezes. Entretanto, a loja virtual Kabum! parece ter levado a proposta muito a sério e chegou a oferecer produtos gratuitos em sua loja, até mesmo com o frete grátis.
Provavelmente se trata de um erro interno, mas de qualquer forma alguns consumidores conseguiram concluir a compra sem problemas. Pouco tempo depois os valores foram ajustados para o patamar normal.
Os itens encontrados foi uma placa de vídeo Gigabyte de 4 GB GDDR 5, que agora está listada por cerca de R$ 2,5 mil, e pentes de memória RAM totalizando 16 GB DDR3, já listada por R$ 850. Ambos os produtos agora estão indisponíveis para compra. Comprar as duas, com o frete, poderia sair por R$ 13.
Reprodução
Reprodução
Quem se arriscou a tentar receber o produto de graça recebeu a confirmação da loja, mas resta saber se o pedido realmente será concluído. No caso da placa de vídeo, havia um frete que variava em torno de R$ 15, enquanto a entrega das memórias era grátis, o que possibilitava que qualquer um “comprasse” quantas unidades preferisse.
Resta saber qual será a reação do Kabum a estes pedidos. A jurisprudência protege lojistas em casos de erros e quando foi constatada má-fé do consumidor. Entretanto o ReclameAqui diz o contrário. O site avisa que, “na Black Friday, NÃO EXISTE erro crasso de preço, ou preço vil, pois no dia da Black Friday o consumidor está em busca de SUPER OFERTAS e o erro será considerado uma oferta normal.” Ou seja: viu um desconto absurdo? Se a loja errou, não é problema seu, ela terá de arcar com o valor informado.

Black Friday: Em 6 horas, lojas já bateram os próprios recordes diários de reclamação

Em apenas seis horas, as três primeiras colocadas no ranking de reclamações da Black Friday já bateram os próprios recordes de queixas em um dia neste ano. Todas as cinco primeiras ultrapassaram a média de queixas diárias.
O Extra.com.br, líder do ranking até aqui, teve 183 reclamações até as 6h, batendo o seu recorde no ano, de 135 em 25 de fevereiro. O número desta madrugada já é três vezes superior à média de reclamações que a loja online recebeu por dia em 2013.
O Ponto Frio – Loja Virtual também bateu as mesmas marcas, superando em duas reclamações as 137 que havia recebido em 27 de setembro. A marca de hoje é quase três vezes a média diária de 48 reclamações.
Já as Casas Bahia – Loja Virtual superou por um o recorde de 23 de agosto, chegando a 87 reclamações, pouco menos que o triplo da média diária de 32 queixas.
Americanas.com  e Submarino estão abaixo de seus recordes no ano, mas bateras as médias diárias, por 56 a 44 e 40 a 31, respectivamente.
Os líderes de reclamações, Extra, Ponto Frio e Casas Bahia, têm reputação Regular de acordo com os consumidores cadastrados no Reclame Aqui, os três com mais de 75% de solução das reclamações nos últimos 12 meses.
Americanas.com e Submarino têm, ambos, reputação Ótima, com índice de solução de casos de 91% e 89,1%, respectivamente.

Cansado de ser alvo de chacotas na internet, Shakespeare vai à justiça

Shakespeare
Redes sociais e suas políticas de privacidade são sempre alvos de longos e acalorados debates, que buscam delinear quem é responsável pela privacidade dos usuários. Será que os sites são os únicos responsáveis por garantir o direito à privacidade das pessoas, ou elas também são responsáveis não só por sua própria intimidade, mas também pela de outrem? No Chile, um caso envolvendo um jovem de nome curioso reacendeu esse debate.
Estamos falando de Shakespeare Mozart Armstrong Correa Pérez que, por causa de seu nome, foi exposto em redes sociais por uma pessoa que sequer o conhece, mas que se achou no direito de brincar com ele.
Tudo começou quando o jovem de apenas 19 anos foi cumprir seu dever cívico e votar nas eleições presidenciais chilenas, que ocorreram no último dia 17 de novembro. Ao chegar à seção de votação, o jovem teria entregue sua carteira de identidade ao mesário, que, por achar o nome curioso, tirou uma foto do documento e a publicou no Facebook.
Shakespeare vai à justiça
Foto da identidade de Shakespeare tirada por Jadue Palma. De acordo com Palma, a imagem ficou apenas cinco minutos em seu perfil no Facebook – tempo suficiente para viralizar e se espalhar por outras redes sociais.
Segundo Henry Elías Jadue Palma, o mesário, a foto ficou em seu perfil por apenas cinco minutos. Tempo suficiente para viralizar, ser distribuída em outras redes sociais e expor Shakespeare ao mundo.
“Fiquei sabendo dois dias depois das eleições quando minha irmã disse que uma foto minha estava circulando na internet. Foi uma brincadeira terrível. Nunca sofri assim nem quando estava no colégio”, disse Shakespeare ao portal chileno Soy Quillota. “Nunca fizeram bullying no colégio comigo e, agora adulto, chegam e fazem isso, uma estupidez”, completou.
Jadue Palma, por sua vez, expressou seu arrependimento ao jornal Observador e disse ter ido à casa da família de Correa Pérez para se desculpar. “Tenho a absoluta convicção de que cometi um erro que devo assumir e reforço meu arrependimento. Peço que Shakespeare e sua família aceitem minhas desculpas”, disse o jovem mesário de apenas 20 anos.
Apesar da tentativa de apaziguar os ânimos, Shakespeare comunicou sua decisão de ir à Justiça apresentar uma denúncia contra o Serviço Eleitoral (Servel), órgão responsável pelos mesários que trabalham nas eleições.
Com o ocorrido, é flagrante que, muito mais do que as redes sociais e suas políticas de privacidade, todos somos responsáveis por nossa própria privacidade e a privacidade alheia. A coisa vai muito além de um conjunto de regras e políticas, que por si só não é capaze de zelar pela integridade de ninguém, e passa, principalmente, por questões que tocam educação, consciência e bom senso.

 

Via: Canaltech

NSA esteve espionando hábitos pornôs de radicais islâmicos

Pornografia no computador
Segundo documentos vazados por Edward Snowden, a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) esteve monitorando as práticas pornográficas realizadas na internet por seis radicais islâmicos. As informações são da INFO Exame.
O objetivo desta ação era atingir a reputação e autoridade deles. Com isso, a agência conseguiu determinar suas vulnerabilidades e mostrar que seus comportamentos públicos não eram consistentes.
Foi descoberto que os radicais usavam doações para cobrir despesas pessoais e pediam valores altos para realizar discursos. Além disso, o documento informa que eles visualizavam “material online de sexo explícito ou uso de linguagem explícita persuasiva quando se comunicando com jovens garotas”.
Ele ainda sugere que, caso essas informações chegassem ao grande público, levantariam dúvidas quanto a devoção dos radicais à causa islâmica, fazendo com que sua autoridade fosse reduzida ou perdida completamente.
Porém, os seis radicais não foram acusados de estarem relacionados a práticas de terrorismo. Mas o que primeiramente havia levado a NSA a suspeitar deles foi o constante uso de redes sociais e sites, como o Facebook e YouTube, para divulgar ideais contrários aos Estados Unidos.

Via: Canaltech

Pai encontra imagem do filho morto no Google Maps

 
É muito difícil lidar com a morte de uma pessoa que amamos e muito pior quando essa foi morta de uma maneira injusta.
Estava lendo alguns blogs quando me deparei com uma postagem falando a respeito de uma foto do Google Maps que mostrava o registro da cena de um crime, sendo este do jovem Kevin Barrera que foi assassinado aos 14 anos em 2009 na cidade de Richmond, Califórnia.
“Ao ver a imagem, tive a sensação de que tudo aconteceu ontem”, disse o Sr. Barreras, pai do jovem assassinado, à uma emissora de televisão americana.
Morto a tiros, o adolescente foi encontrado no dia 14 de agosto daquele ano próximo a trilhos de trem. De acordo com a CNN, o assassino de Kevin nunca foi encontrado.
“O Google nunca antes acelerou a substituição de imagens de satélite. Mas, por conta das circunstâncias, decidimos abrir uma exceção”, informou McClendon em comunicado oficial enviado a imprensa. Inconformado, o pai questionou objetivo do serviço. “Qual o ponto de mostrar essa foto para as pessoas?”, indagou o Sr.Barreras em entrevista a CNN.
Estou tentando absorver essa informação, pois no começo achei que fosse uma pegadinha de mal gosto, porém a imagem realmente pode ser vista no mapa e dá para ver uma viatura, o corpo do rapaz perto do trilho e algumas pessoas curiosas.
Espero que um dia esse pai encontre conforto para encarar a vida sem o filho e que o Google tome mais cuidado com as imagens registradas em seu mapa.